Já perdi as contas de quantas vezes fui procurado por empresários e gestores, nos corredores do meu escritório BSP Advogados, com aquela expressão que mistura esperança e preocupação: “Dr. Bata, tem alguma novidade que pode ajudar a diminuir nossa carga de impostos no próximo ano?”
O cenário tributário brasileiro está sempre se ajustando. Mudanças regulatórias, decisões judiciais, interpretações administrativas – tudo isso impacta diretamente quem paga tributo no país, seja pessoa física ou jurídica. Por isso, identificar estratégias que tragam economia fiscal, de forma lícita, virou quase uma arte. O que muitos ainda não sabem é que existem oportunidades muito reais, especialmente através do uso das chamadas teses tributárias – discussões jurídicas sobre a interpretação correta das normas – que podem ser colocadas em prática já em 2026.
Reduzir custos fiscais depende de informação certa e ação estratégica.
Com a experiência de anos atuando no Direito Tributário, aqui e fora do Brasil, quero compartilhar as principais teses que, a meu ver, estarão no centro das atenções em 2026. Mas antes, vale lembrar: analisar cada situação concreta e fazer um planejamento adequado é indispensável.
1. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Essa discussão ganhou espaço nacional após decisão do STF determinando que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Empresas de todos os portes podem pedir a restituição do que foi pago a mais nos últimos anos, e ajustar recolhimentos futuros. Em minha atuação, vi casos em que a devolução desses valores proporcionou verdadeiro fôlego ao caixa.
Se você opera no varejo ou setor industrial, revisar a composição dos tributos federais se tornou obrigatório. O caminho para esse tipo de recuperação pode ser conhecido em detalhes no artigo sobre recuperação de crédito tributário que escrevi recentemente.
2. Discussão sobre o ISS na exportação de serviços
Empresas que exportam serviços muitas vezes recolhem ISS indevidamente. Se o resultado do serviço é verificado no exterior, não há incidência desse imposto, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Percebo que muitos setores de tecnologia, consultoria e engenharia deixam de questionar essa cobrança e acabam pagando mais do que deveriam.
3. Revisão do conceito de insumos para PIS e COFINS
Um dos temas que sempre causa dúvidas nos clientes do BPA Advogados é o que pode ser considerado insumo para fins de créditos de PIS e COFINS. Após a decisão do STJ que flexibilizou esse conceito, muitas empresas podem ampliar seus créditos e, com isso, reduzir significativamente a carga tributária.
Basta pensar em empresas agroindustriais, químicas ou de serviços que, após revisar seus processos, passaram a aproveitar créditos que antes nunca haviam cogitado. Uma revisão detalhada pode fazer toda diferença no balanço anual.
4. Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Situação semelhante ao ICMS, mas agora voltada ao ISS, principalmente para prestadores de serviço. Recentemente, tribunais passaram a admitir a exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições federais. Uma tese que promete novos capítulos em 2026.
Na prática, pode ser possível recuperar valores pagos a mais e ajustar o valor das contribuições daqui para frente. Isso vale para escritórios de advocacia, consultorias, agências e clínicas, por exemplo.
5. Limitação da base de cálculo do INSS sobre verbas indenizatórias
Empresas frequentemente pagam INSS sobre valores considerados de natureza indenizatória, como aviso prévio indenizado ou férias indenizadas. Levo sempre esse tema para discussão em planejamentos de clientes, já que decisões recentes do STF têm limitado a incidência desse tributo.
A revisão dessas incidências pode gerar redução significativa dos encargos trabalhistas. Recomendo incluir essa análise na rotina de quem gerencia folha e RH.
6. Aproveitamento de benefícios fiscais em estados e municípios
Com a Reforma Tributária ainda em adaptação, os benefícios fiscais locais continuam existindo e, muitas vezes, são subutilizados. Discuti esse tema em detalhes na categoria de benefícios fiscais do meu blog.
A experiência mostra que a correta análise das legislações estaduais e municipais pode render boas oportunidades, desde redução de alíquotas até regimes especiais de tributação. Cada município e estado apresenta peculiaridades, exigindo acompanhamento constante.
7. Tributação de lucros e dividendos frente às reformas
Com a expectativa de mudanças nas regras de tributação dos lucros e dividendos, reforçada pela discussão sobre reformas recentes, muitos empresários têm antecipado ações para preservação patrimonial. Além disso, a estruturação de holdings – inclusive offshores – aparece como alternativa para proteger ativos e organizar sucessões.
Esse movimento merece atenção, já que impacta diretamente a carga sobre os rendimentos e os planos de sucessão familiar. Quem busca saber mais sobre esses impactos e alternativas pode conferir o artigo sobre planejamento tributário e questões contratuais que produzi para o BSP.
Como adotar essas estratégias em 2026?
É impossível negar: as oportunidades existem, mas colocar o planejamento tributário em prática exigirá atualização constante, apoio jurídico especializado e um olhar estratégico sobre o negócio. Recomendo fortemente o acompanhamento das publicações em Direito Tributário e consultoria jurídica, onde mantenho discussões sempre atualizadas sobre as teses em debate no Brasil e exterior.
A experiência mostra como investir em análise tributária personalizada pode ser um divisor de águas para empresas e pessoas físicas. Mudanças de hábito pequenas, como revisar periodicamente as apurações e questionar cobranças automáticas, podem prevenir perdas consideráveis. E, sinceramente, nada substitui o aconselhamento feito sob medida para a realidade do cliente.
Tributação bem gerida é dinheiro reinvestido no crescimento, não perdido em excesso de impostos.
Conclusão
Várias possibilidades para reduzir a carga tributária despontam no horizonte de 2026, e poucas coisas são tão satisfatórias quanto enxergar resultado positivo após uma estratégia bem executada nessas discussões jurídicas. Na minha visão, preparar-se agora, revisar as principais oportunidades e agir rápido é a melhor maneira de enfrentar os desafios que vêm por aí. E caso queira entender como aplicar essas oportunidades em sua empresa ou patrimônio, eu e o time da BSP Advogados estamos à disposição. Vamos juntos transformar teses em ações concretas.
Perguntas frequentes sobre teses tributárias
O que são teses tributárias?
Teses tributárias são entendimentos jurídicos sobre a correta aplicação das leis fiscais, muitas vezes resultantes de discussões judiciais ou administrativas. Elas permitem questionar cobranças indevidas ou ampliar direitos de créditos e benefícios fiscais.
Como as teses tributárias reduzem custos?
Ao identificar interpretações favoráveis das normas, essas estratégias possibilitam recuperar valores pagos a mais, evitar recolhimentos indevidos e, por consequência, gerar economia direta para empresas e pessoas físicas.
Vale a pena adotar teses tributárias?
Na minha experiência, adotar uma tese só faz sentido após criteriosa análise técnica. Para muitos, essa iniciativa trouxe benefícios expressivos, mas tudo depende do contexto e do acompanhamento especializado.
Quais as principais teses tributárias para 2026?
Entre as principais discussões estão: exclusão do ICMS e ISS da base do PIS e COFINS, revisão do conceito de insumos, limitações do INSS sobre verbas indenizatórias, uso de benefícios fiscais locais e adaptações nas regras de tributação de lucros e dividendos.
Como implementar uma tese tributária na empresa?
O melhor caminho é analisar a situação fiscal detalhadamente, buscar opinião jurídica qualificada e documentar todos os passos. Contar com especialistas como o BSP Advogados faz toda diferença para assegurar segurança jurídica e eficácia nas decisões.
