Nos últimos anos, percebi que o ambiente de fusões e aquisições (M&A) no Brasil ficou mais sofisticado e exigente. Quando penso em 2026, vejo que quem deseja realizar operações seguras precisa olhar para muito além da negociação e do contrato: entender os detalhes fiscais passou a ser obrigatório. Neste artigo, quero compartilhar como faço para estruturar operações de M&A com foco específico na minimização dos riscos fiscais. Vou mostrar minha abordagem e insights práticos de quem acompanha o tema de perto, tanto no meio corporativo quanto acadêmico, como faço no escritório BSP Advogados, do qual sou sócio.
Por onde começar: diagnóstico e planejamento
Na minha experiência, todo processo de M&A realmente bem-sucedido começa com um diagnóstico apurado. Identificar riscos fiscais ocultos antes de fechar qualquer negócio é um diferencial que separa operações seguras de dores de cabeça futuras. Eu sempre recomendo mapear três pontos iniciais:
- Avaliação da situação fiscal das empresas envolvidas (passivos e contingências);
- Análise de regimes tributários vigentes e possíveis (Lucro Real, Presumido, Simples);
- Levantamento de benefícios fiscais, créditos acumulados e incentivos setoriais disponíveis.
Não adianta colocar esforço só após a assinatura do contrato. O planejamento tributário deve caminhar lado a lado com as demais etapas, como exploro em detalhes no post planejamento tributário e questões contratuais. O olhar antecipado para questões fiscais pode representar economia significativa ou, ao contrário, uma conta inesperada no futuro.
Estruturas societárias e impactos tributários
Outro ponto em que insisto com os clientes: a estrutura societária escolhida para o M&A tem reflexo direto na carga tributária. Já vi empresas perderem vantagens por pura falta de orientação nesse ponto. Entre as alternativas mais comuns, destaco:
- Fusão: incorporação total das sociedades – bom para integração, mas requer atenção com sucessão de passivos;
- Incorporação: uma empresa absorve outra – importante avaliar a possibilidade de uso de prejuízos fiscais acumulados;
- Cisão: divisão do patrimônio, útil para separar atividades ou passivos;
- Venda direta de cotas/ações: costuma gerar ganho de capital, sujeito à tributação específica;
- Holding: estrutura para otimizar o controle e a sucessão, como analiso com experiência no texto sobre estratégias de holding.
A escolha do modelo precisa de um estudo conjunto: societário e fiscal. É aí que o papel do advogado tributarista fica nítido, atuando desde o desenho da transação até o pós-fechamento.
Quais são os maiores riscos fiscais em um M&A?
O tema risco fiscal em M&A é amplo. Em minha atuação, notei que os principais riscos fiscais vêm, geralmente, dos seguintes pontos:
- Contingências não mapeadas: passivos tributários ocultos, autuações em andamento ou potenciais riscos de glosa de créditos;
- Interpretação de regimes fiscais: escolha inadequada pode resultar em bitributação ou perda de incentivos;
- Planejamento agressivo sem respaldo legal: uso de estruturas artificiais ou simulações pode atrair autuações e responsabilização criminal;
- Falhas na due diligence: incompletude nas análises e falta de auditoria tributária detalhada.
Ignorar due diligence fiscal é quase um convite para surpresas negativas após a compra ou fusão. Por isso, sempre insisto em auditoria tributária independente, revisando autos de infração, histórico de parcelamentos e cruzamento de informações fiscais enviadas ao Fisco.
Como abordar due diligence fiscal?
Eu acredito que uma due diligence fiscal realmente eficaz deve combinar:
- Análise documental completa: SPED, bases federais, estaduais e municipais;
- Revisão de procedimentos internos de apuração, compensação e escrituração;
- Entrevistas com responsáveis fiscais e contábeis para entender práticas diárias;
- Revisão de processos judiciais e administrativos em andamento;
- Simulação de cenários pós-operação, já considerando possíveis autuações e correções.
No escritório BSP Advogados, por exemplo, costumo traçar cenários e apresentar opções que evitem a geração de novos passivos, antecipando medidas corretivas e até apoiando na defesa em eventuais autuações fiscais, como trato detalhadamente neste material sobre identificar e evitar autuações fiscais.
Como estruturar contratos para proteger contra riscos fiscais?
Me pergunto constantemente: “Esse contrato protege meu cliente de riscos fiscais futuros?” Responder sim é o que busco. Para isso, frequentemente utilizo cláusulas como:
- Reps & warranties específicas sobre tributos declarados e pagos;
- Cláusulas de indenização e escrows para contingências identificadas;
- Condições suspensivas atreladas à regularização fiscal;
- Ajuste de preço por conta de passivos apurados na due diligence.
Contratos bem redigidos deixam claro até quando responsabilidades serão compartilhadas e quem responderá em hipóteses de autuações prévias. Não existe operação 100% livre de risco, mas há mecanismos para limitar o impacto.
Planejamento internacional: offshores, holdings e compliance
Vejo que, nos últimos anos, operações internacionais ficaram muito mais frequentes. Montar uma holding no exterior ou trabalhar com offshores pode otimizar uma operação de M&A, mas nunca deve ser feito sem respaldo legal e fiscal.
As regras de compliance são rígidas. A transparência e o preparo para o intercâmbio de informações fiscais entre países demandam estruturação minuciosa. Entender a estruturação empresarial correta é o primeiro passo para proteção e eficácia.
Dicas práticas para 2026: como minimizar riscos fiscais em operações de M&A
Com base no que já passei e estudei, reuni as dicas que considero indispensáveis para quem deseja estruturar M&A e minimizar riscos fiscais em 2026:
- Realize due diligence fiscal detalhada em todas as esferas (federal, estadual, municipal);
- Simule cenários tributários de acordo com diferentes estruturas societárias;
- Documente todas as etapas e mantenha registros claros e organizados;
- Consulte profissionais com sólida experiência em direito tributário empresarial e internacional, como o escritório BSP Advogados faz;
- Monte contratos com cláusulas que realmente protejam contra riscos inesperados;
- Monitore constantemente eventuais mudanças na legislação, pois a tributação brasileira está em permanente evolução, como mostro em direito tributário.
Evite atalhos: seja rigoroso em todas as fases do processo.
Conclusão: O futuro do M&A requer preparação fiscal
Minha trajetória me ensinou que um M&A de sucesso é aquele que nasce sob um olhar estratégico para as questões fiscais. Reduzir riscos fiscais em operações de 2026 significa combinar preparo técnico, planejamento detalhado e parceria com especialistas que estudam e atuam no dia a dia da área tributária. Se busca apoio personalizado e seguro, convido você a conhecer meu trabalho no BSP Advogados. Sua operação pode ser muito mais eficiente e protegida. Agende uma conversa e avance com mais segurança!
Perguntas frequentes sobre M&A e riscos fiscais
O que é M&A e como funciona?
M&A significa fusões e aquisições, ou seja, processos em que empresas se unem, se incorporam ou são adquiridas, com o objetivo de crescimento, expansão ou reestruturação estratégica. O funcionamento envolve etapas como avaliação das empresas, negociação, due diligence, definição da estrutura societária, contratos e, por fim, a efetivação da transação, sempre considerando os impactos fiscais, financeiros e legais.
Como minimizar riscos fiscais em M&A?
Para minimizar riscos fiscais em M&A, é fundamental realizar uma due diligence fiscal detalhada, contar com contratos bem estruturados e adotar práticas de compliance rigorosas. Análises prévias, simulação de cenários tributários diversos e acompanhamento por profissionais capacitados ajudam a evitar passivos ocultos e surpresas negativas.
Vale a pena fazer M&A em 2026?
A decisão sobre fazer M&A em 2026 depende do contexto de cada empresa. No cenário atual, M&A pode ser uma oportunidade estratégica para crescer, consolidar mercado ou entrar em novos segmentos, desde que o processo seja bem planejado e os riscos, especialmente fiscais, sejam minimizados. Um bom planejamento reduz as incertezas e amplia as chances de sucesso.
Quais os principais riscos fiscais em M&A?
Os maiores riscos fiscais em M&A incluem contingências tributárias não identificadas, uso inadequado de regimes fiscais, perda de benefícios fiscais, autuações por estruturas artificiais e falhas no contrato quanto à responsabilidade por passivos. Realizar uma auditoria tributária robusta e estruturada é o caminho para mitigá-los.
Como estruturar um M&A seguro?
Estruturar um M&A seguro exige diagnóstico fiscal completo, simulação de diferentes formas de integração societária, elaboração de contratos com cláusulas de proteção específicas e acompanhamento constante por consultoria especializada. O apoio de advogados experientes em direito tributário faz toda diferença na segurança e sucesso da operação.
